O termo compliance deriva do verbo em inglês “to comply with”, que significa agir de acordo com a lei, normas, regulamentos e diretrizes. A expressão se tornou mais popular principalmente após o crescimento das operações de combate à corrupção e atualização das leis e normas de prevenção à lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e proteção de dados.
Embora originalmente o significado do termo esteja ligado à conformidade com as leis e normas, no ambiente corporativo ele se tornou muito mais abrangente. Assim, compliance pode ser traduzido como “conformidade”, que consiste em uma série de métodos e processos estabelecidos para evitar, identificar e corrigir eventuais fraudes e irregularidades.
Dados de uma pesquisa de 2019 sobre a Maturidade do Compliance no Brasil realizada pela KPMG apontam que 52% das empresas brasileiras não possuíam um processo eficiente de due diligence para terceiros.
Isso mostra que mais de metade das empresas correm o risco de sofrer prejuízos financeiros e reputacionais, já que não possuem métodos de proteção contra fraudes e corrupção.
Por que estar compliance é importante para as empresas?
As políticas de compliance devem ser bem estruturadas para mitigar riscos, evitar prejuízos e permitir uma gestão mais diligente e cuidadosa das operações.
Todas as empresas são obrigadas a se adequar às regulamentações específicas do mercado em que atuam. Por isso, as politicas de compliance tem o papel de orientar as organizações para que conduzam seus negócios com transparência e integridade.
Aplicar um programa de compliance ajuda a assegurar o cumprimento das normas internas e externas que regulamentam uma empresa de acordo com as especificidades do seu negócio, o que inclui a gestão de fornecedores e clientes. Com isso, é possível obter mais segurança nos processos e atingir melhores resultados.
Listamos abaixo as regulamentações vigentes para processos de Background Check e Compliance, especialmente importantes para empresas do setor financeiro e para grandes empresas de qualquer segmento:
Compliance e PLD
- Circular nº 3.680/2013
- Circular nº 3.978/2020
- Carta-Circular nº 4.001/2020
- Resolução CMN nº 4.753/2019
Antiterrorismo/PLD FT
Combate ao trabalho escravo
- Resolução nº 3876 do Conselho Monetário Nacional
- Artigo 149 do Código Penal
Como levar essa prática para meu negócio?
Colocar em prática uma política de compliance na empresa exige uma série de ações, como por exemplo:
- Elaboração de código de conduta;
- Mapeamento e adaptação dos processos internos;
- Comprometimento da direção da empresa;
- Treinamento de funcionários e gestores;
- Criação de canais internos de denúncias;
- Monitoramento constante, com auditorias internas, due diligence e medidas disciplinares.
Com base no que falamos até aqui podemos entender que as melhores práticas de compliance estão sustentadas no envolvimento e comprometimento de todas as áreas da empresa e todos os níveis hierárquicos, mas deve começar pelos diretores da empresa.
Esse envolvimento não pode acontecer sem uma gestão eficiente dos clientes, fornecedores, colaboradores e parceiros para evitar fraudes e corrupção em qualquer dessas partes. Para isso, é de extrema importância fazer uso da práticas de background check na empresa a fim de auxiliar o processo de compliance.
Background Check para compliance: principais consultas
Existem diversas fontes públicas em que é possível verificar informações de pessoas e empresas para garantir sua regularidade. Confira as principais abaixo:
Para verificar a idoneidade
Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas – Controladoria Geral da União (CGU)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas – Controladoria Geral da União (CGU)
Pessoa Exposta Politicamente (PEP) – Controladoria Geral da União (CGU)
Processos Judiciais – Tribunais
Situação do CPF/CNPJ – Receita Federal
Para fazer verificações trabalhistas
Empregadores de Trabalho Escravo – Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
Regularidade do Empregador no FGTS – Caixa Econômica Federal
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Para fazer verificações financeiras
Certidão Negativa de Débitos – Receita Federal
Sanctions List Search – OFAC
Sanções Econômicas – União Europeia
Para verificar reputação (mídia negativa)
Notícias do Google – Google
É possível pesquisar notícias alarmantes vindas de autoridades financeiras, procurados por departamentos policiais e pelo governo e mídia negativa (incluindo filtros com palavras como corrupção, trabalho escravo, terrorismo, entre outros).
Como automatizar o background check?
A automação de consultas otimiza a verificação de pessoas e empresas a partir de um CPF ou CNPJ em inúmeras fontes de dados. Desta forma, eliminamos o trabalho manual, o risco de erros e informações desatualizadas.
A preocupação com a adequação às regras e normas vigentes é muito importante para qualquer segmento. Por isso, é preciso implementar processos seguros mas que também sejam ágeis e adaptáveis para beneficiar o seu negócio, e soluções de background check podem ser essenciais para garantir a conformidade com as normas.
As soluções automatizadas de background check da Exato Digital podem ajudar sua empresa a se manter compliance. Para saber como podemos otimizar processos de compliance em sua empresa, preencha o formulário abaixo e fale com um de nossos especialistas.
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